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Conforme Rec. Federal, Profissional liberal deve identificar clientes que pagarem por seus serviços

Atualizado: 26 de Set de 2019



Informação é obrigatória no preenchimento da declaração de rendimentos das pessoas físicas desde 2016.

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Em janeiro daquele ano, profissionais liberais tiveram de identificar os clientes pessoas físicas que pagaram (e pagam) por seus serviços.


Estão obrigados a fazer a identificação dos clientes, para serviços prestados: médicos, odontólogos, fonoaudiólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, advogados, psicólogos, psicanalistas e etc.

A regra está na Instrução Normativa nº 1.531, que orienta para o uso do programa multiplataforma do Carnê-Leão relativo ao Imposto de Renda Pessoa Física de 2015.


Pela instrução, esses profissionais deverão atentar para a necessária identificação do CPF dos titulares do pagamento de cada dos serviços.

A informação será obrigatória no preenchimento da declaração de rendimentos das pessoas físicas.

Segundo a Receita Federal, o programa Recolhimento Mensal Obrigatório (Carnê-Leão) de 2015, foi disponibilizado a partir de janeiro de 2016, estar preparado para receber as informações.


Os dados poderão ser exportados pelo contribuinte que usar o programa Carnê-Leão 2015 para a declaração de rendimentos do Imposto de Renda Pessoa Física a partir de 2016 em diante.

De acordo com a Receita, o objetivo é evitar a retenção em malha de milhares de declarantes que preenchem a declaração de forma correta e que, pelo fato de terem feito pagamentos de valores significativos a pessoas físicas, podem precisar apresentar documentos comprobatórios ao Fisco, que defende a equiparação dos profissionais liberais às pessoas jurídicas da área de saúde que hoje estão obrigadas a apresentar a Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Demed).

Nos sistemas informatizados da Receita, constam 937.939 declarações retidas em malha fiscal.


O maior motivo de retenção em malha, informou a Receita, foi omissão de rendimentos, presente em 52% das retenções.


Em segundo lugar, aparecem despesas médicas, respondendo por 20% das retenções.


Depois, com 10% das retenções, está a ausência de declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf), que ocorre quando a pessoa física declara um valor, mas o patrão não apresenta essa declaração, ou falta informações no documento.


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fonte: administradores.com.br

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